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RJ: Procon orienta postos de combustíveis em relação a preços

RIO – O Governo do Estado do Rio de Janeiro, informou que o Procon estadual, realizou nesta semana (05 a 09) operação para verificar o cumprimento do decreto da transparência, que tem o objetivo de estabelecer a forma como os preços serão expostos, a fim de evitar que o consumidor seja induzido em erro. A fiscalização foi realizada por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor e a pedido do Alerj, por meio do gabinete do deputado Anderson Moraes, e ocorreu em oito postos localizados em diversos bairros do município do Rio de Janeiro. Dos locais vistoriados, quatro estavam em desacordo com a determinação.

O Procon/RJ, afirmou ainda que segundo o decreto da transparência, os postos revendedores de combustíveis devem utilizar placas ou faixas que discriminem descontos ou outros benefícios, quando o consumidor utilizar aplicativos de fidelização. Além disso, têm obrigação de afixar painel, em local visível, com os valores estimados dos tributos incidentes nos combustíveis comercializados.

O presidente do Procon/RJ, Cássio Coelho, e diretores da autarquia se reuniram com representantes do Sindicato dos Combustíveis e da Federação dos Distribuidores dos Combustíveis para orientar a respeito do cumprimento do decreto da transparência. Os participantes da reunião se comprometeram a repassar aos seus associados todas as informações para que não haja descumprimento do decreto.

Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro

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